Encontro reuniu representantes da Casa Civil, secretários municipais e coordenação local do programa.
Encontro reuniu representantes da Casa Civil, secretários municipais e coordenação local do programa.
Ação beneficia estudantes desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental II....
Verba federal será aplicada no hospital, UBSs e aquisição de medicamentos.
Realização da ação em Iguatu tem apoio da Prefeitura do município.
| Contratos | Publicação |
|---|---|
| Contratação de empresa para ... | 06/11/2025 |
| Contratação de empresa espec... | 07/05/2025 |
| Decretos | Publicação |
|---|---|
| DECRETO Nº 012, DE 12 DE FEV... | 19/02/2025 |
| DECRETO N 054, DE 18 DE OUTU... | 18/10/2024 |
| Decreto nº 033, de 29.05.202... | 31/05/2024 |
| Editais | Publicação |
|---|---|
| ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA ... | 22/10/2025 |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PA... | 22/10/2025 |
| RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA... | 09/10/2025 |
| Plano Plurianual | Publicação |
|---|---|
| PPA-2014 (2014 - 2017) | 10/12/2013 |
| PPA-2018 (2018 - 2021) | 10/12/2017 |
| PPA-2022 (2022 - 2025) | 10/12/2021 |
| Lei de Diretrizes Orçamentaria | Publicação |
|---|---|
| LDO- 2011 (2011) | 15/06/2010 |
| LDO- 2012 (2012) | 15/06/2011 |
| LDO-2013 (2013) | 15/06/2012 |
| Lei Orçamentára Anual | Publicação |
|---|---|
| LOA-2011 (2011) | 30/10/2010 |
| LOA-2012 (2012) | 30/10/2011 |
| LOA-2013 (2013) | 30/10/2012 |
A organização da Carta de Serviços tem por objetivo informar os usuários do serviço público sobre:
Os serviços prestados pelo Órgão ou Entidade; As forma de acesso a esses serviços; Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.