Exercício: 2026

Objeto: Contratação de empresas especializadas na confecção de camisas, troféus e medalhas, destinado a realização da “2ª edição Corrida Viva Iguatu 2026” responsabilidade da Secretaria do Esporte e Juventude do Município de Iguatu-CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Síntese do objeto: Empresas especializadas na confecção de camisas, troféus e medalhas

Modalidade: Dispensa de licitação

Tipo: Menor Preço

Situação: Aberta

Data de publicação: 15/01/2026

Data de abertura: 15/01/2026

Nº do processo: 2026.01.07.01

Forma de publicação:

• Descrição: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

  Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  Publicação: 15/01/2026

Órgão:

• Nome: Secretaria do Esporte

  Data de criação: 08/04/2026

Licitante:

• Nome: JMV SANTANA COMERCIAL LTDA

  CPF/CNPJ: 12.565.600/0001-86

  Objeto: Empresas especializadas na confecção de camisas, troféus e medalhas

  Lote: GRUPO 01

  Item: CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

  Valor: R$ 52 705,00

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: Empresas especializadas na confecção de camisas, troféus e medalhas

  Lote: GRUPO 01

  Item: CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 14133-2021 - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021-Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Ordenador:

• MARCONI DE MATOS FILHO

Responsável pela Parecer Técnico Jurídico:

• FRANCISCO EDMILSOM ALVES DE ARAÚJO FILHO

Responsável pela Informação:

• MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA

Responsável pela Homologação:

• MARCONI DE MATOS FILHO

Responsável pela Adjudicação:

• MARCONI DE MATOS FILHO

Localização:

• Endereço: GUILHARDO GOMES DE ARAÚJO, SEM NÚMERO
• Complemento: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO
• Cidade: Iguatu, CE

Arquivos:

insert_drive_file 05.autorizacaodacontratacao-publicacao.pdf

insert_drive_file 01.mapaderiscos.pdf

insert_drive_file 07.autorizacaodacontratacao.pdf

insert_drive_file 08.adjudicacaoehomologacao.pdf

insert_drive_file 06.atadasessao.pdf

insert_drive_file 02.etp.pdf

insert_drive_file 03.termodereferencia.pdf

insert_drive_file 09.termodecontrato.pdf

insert_drive_file 04.avisodecontratacaodireta.pdf

Exercício: 2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce, conforme as condições e exigências estabelecidas neste documento e em seus anexos.

Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

Modalidade: Chamada Pública

Tipo: Menor Preço

Situação: Aberta

Data de publicação: 15/01/2026

Data de abertura: 16/01/2026

Nº do processo: 2026.01.06.01

Formas de publicação:

• Descrição: AVISO DE CREDENCIAMENTO

  Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  Publicação: 15/01/2026

• Descrição: AVISO DE CREDENCIAMENTO

  Especificação: DOU

  Publicação: 15/01/2026

• Descrição: AVISO DE CREDENCIAMENTO

  Especificação: JORNAL O POVO

  Publicação: 15/01/2026

Órgão:

• Nome: Secretaria da Educação

  Data de criação: 08/04/2026

Objetos/Lotes/Itens:

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 04

  Item: BISCOITO DE POLVILHO

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 05

  Item: BOLO CASEIRO SIMPLES

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 06

  Item: BROA DE MILHO

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 07

  Item: CARNE BOVINA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 08

  Item: CHEIRO VERDE

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 09

  Item: FRANGO CAIPIRÃO EVISCERADA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 10

  Item: IOGURTE INTEGRAL - VACA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 11

  Item: IOGURTE INTEGRA - CABRA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 12

  Item: MACAXEIRA, TIPO IN NATURA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 13

  Item: MANGA, FRUTA IN NATURA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 14

  Item: MEL DE ABELHA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 15

  Item: MELANCIA FRESCA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 16

  Item: MILHO VERDE, IN NATURA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 01

  Item: ABÓBORA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 02

  Item: BANANA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 03

  Item: BATATA DOCE

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 20

  Item: POLPA DE FRUTA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 17

  Item: OVOS DE GALINHA CAIPIRA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 18

  Item: PÃO TIPO HOT DOG

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 19

  Item: PIMENTÃO VERDE, IN NATURA

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

  Lote: GRUPO 21

  Item: TOMATE, TIPO IN NATURA

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 14133-2021 - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021-Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Arquivos:

insert_drive_file 16.editaleanexos.pdf

insert_drive_file avisodecredenciamento-pncp.pdf

insert_drive_file avisodecredenciamento-opovo.pdf

insert_drive_file avisodecredenciamento-dou.pdf

Exercício: 2026

Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “ZÉ CANTOR”, para compor a programação cultural do tradicional evento Semana do Município 2026, com a realização de uma apresentação no dia 24 de janeiro de 2026, sob a responsabilidade e organização da Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Síntese do objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “ZÉ CANTOR”

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data de publicação: 12/01/2026

Data de abertura: 12/01/2026

Nº do processo: 2026.01.07.02

Formas de publicação:

• Descrição: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

  Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

  Publicação: 23/01/2026

• Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

  Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

  Publicação: 23/01/2026

Órgão:

• Nome: Secretaria de Cultura e Turismo

  Data de criação: 08/04/2026

Licitante:

• Nome: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA

  CPF/CNPJ: 43.915.507/0001-88

  Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “ZÉ CANTOR”

  Lote: SEM LOTE

  Item: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “ZÉ CANTOR”

  Valor: R$ 180 000,00

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “ZÉ CANTOR”

  Lote: SEM LOTE

  Item: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “ZÉ CANTOR”

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 14133-2021 - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021-Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Ordenador:

• HONÓRIO BEZERRA BARBOSA

Responsável pela Homologação:

• HONÓRIO BEZERRA BARBOSA

Responsável pela Adjudicação:

• HONÓRIO BEZERRA BARBOSA

Responsável pela Informação:

• MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA

Responsável pela Parecer Técnico Jurídico:

• FRANCISCO EDIMILSON LAVES DE ARAÚJO FILHO

Localização:

• Endereço: GUILHARDO GOMES DE ARAÚJO, SEM NÚMERO
• Complemento: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA PREFEITURA DE IGUATU-CE
• Cidade: Iguatu, CE

Arquivos:

insert_drive_file 07.declaracaodeinexigibilidade.pdf

insert_drive_file 08.adjudicacaohomologacao.pdf

insert_drive_file 01.etp.pdf

insert_drive_file 05.tremodereferencia.pdf

insert_drive_file 03.declaracaodeconsagracao.pdf

insert_drive_file 02.mapaderiscos.pdf

insert_drive_file 06.minuta.pdf

insert_drive_file 09.contrato.pdf

insert_drive_file 04.proposta.pdf

Exercício: 2025

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota própria municipal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Síntese do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data de publicação: 16/12/2025

Data de abertura: 06/01/2025

Nº do processo: 2025.08.22.01

Formas de publicação:

• Descrição: Aviso de Licitação

  Especificação: Diário Oficial da União - DOU

  Publicação: 16/12/2025

• Descrição: Aviso de Licitação

  Especificação: Jornal de Grande Circulação - O POVO

  Publicação: 16/12/2025

• Descrição: Aviso de Licitação

  Especificação: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

  Publicação: 16/12/2025

Órgãos:

• Nome: Secretaria da Educação

  Data de criação: 08/04/2026

• Nome: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA

  Data de criação: 21/03/2025

• Nome: Secretaria do Trânsito e Transporte

  Data de criação: 08/04/2026

• Nome: Secretaria do Desenvolvimento Agrário

  Data de criação: 08/04/2026

• Nome: SECRETARIA DO GABINETE

  Data de criação: 18/09/2024

• Nome: Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA

  Data de criação: 24/09/2024

• Nome: Secretaria da Segurança Publica

  Data de criação: 08/04/2026

• Nome: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania

  Data de criação: 08/04/2026

Licitantes:

• Nome: PAULO HOLANDA DE QUEIROZ

  CPF/CNPJ: 97.472.930/0001-80

  Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: 01

  Valor: R$ 57 785,00

• Nome: L. M DE LIMA PEREIRA

  CPF/CNPJ: 05.787.388/0001-36

  Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: 02 e 04

  Valor: R$ 345 492,00

• Nome: M. S. LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS

  CPF/CNPJ: 55.456.774/0001-13

  Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: 03, 05 e 06

  Valor: R$ 1 412 100,00

Objetos/Lotes/Itens:

• Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: 01

• Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: 02

• Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: 03

• Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: 04

• Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: 05

• Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: 06

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 14133-2021 - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021-Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Ordenador:

• Natália Bastos Ferreira Tavares

Pregoeiro:

Responsável pela Parecer Técnico Jurídico:

• Francisco Edimilson Alves de Araújo Filho

Responsável pela Informação:

• Gilderlândio Duarte da Costa

Responsável pela Homologação:

• Natália Bastos Ferreira Tavares

Localização:

• Endereço: Guilhardo Gomes de Araújo, Esplanada II, S/N
• Complemento: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Iguatu
• Cidade: Iguatu, CE

Arquivos:

insert_drive_file 02.avisodelicitacaopublicacoes.pdf

insert_drive_file 01.editaleanexosassinado.pdf

insert_drive_file 03.etp.pdf

insert_drive_file 04.termodereferencia.pdf

insert_drive_file 06.termodehomologacao.pdf

insert_drive_file 05.mapaderiscos.pdf

insert_drive_file 08.ataderegistrolm.pdf

insert_drive_file 07.ataderegistroph.pdf

insert_drive_file 09.ataderegistroms.pdf

insert_drive_file 10.termodecontratosme.pdf

insert_drive_file 11.termodecontratosme.pdf

insert_drive_file 17.termodecontratoseda.pdf

insert_drive_file 12.termodecontratosme.pdf

insert_drive_file 19.termodecontratosegab.pdf

insert_drive_file 18.termodecontratoseda.pdf

insert_drive_file 13.termodecontratosema.pdf

insert_drive_file 14.termodecontratosema.pdf

insert_drive_file 15.termodecontratosetran.pdf

insert_drive_file 16.termodecontratosetran.pdf

insert_drive_file 24.termodecontratosspm.pdf

insert_drive_file 23.termodecontratosspm.pdf

insert_drive_file 21.termodecontratoseinfra.pdf

insert_drive_file 26.termodecontratosas.pdf

insert_drive_file 25.termodecontratosas.pdf

insert_drive_file 20.termodecontratoseinfra.pdf

insert_drive_file 22.termodecontratosspm.pdf

Exercício: 2025

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital

Síntese do objeto: Fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipaL

Modalidade: Pregão

Tipo: Maior Percentual de Desconto

Situação: Aberta

Data de publicação: 16/12/2025

Data de abertura: 06/01/2025

Nº do processo: 2025.09.17.01

Formas de publicação:

• Descrição: DOU

  Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO

  Publicação: 16/12/2025

• Descrição: JORNAL O POVO

  Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO

  Publicação: 16/12/2025

Objetos/Lotes/Itens:

• Objeto: Fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipaL

  Lote: GRUPO 01

  Item: CONFORME DEMANDA

• Objeto: Fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipaL

  Lote: GRUPO 02

  Item: CONFORME DEMANDA

• Objeto: Fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipaL

  Lote: GRUPO 03

  Item: CONFORME DEMANDA

• Objeto: Fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipaL

  Lote: GRUPO 04

  Item: CONFORME DEMANDA

• Objeto: Fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipaL

  Lote: GRUPO 05

  Item: CONFORME DEMANDA

• Objeto: Fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipaL

  Lote: GRUPO 06

  Item: CONFORME DEMANDA

• Objeto: Fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipaL

  Lote: GRUPO 07

  Item: CONFORME DEMANDA

Arquivos:

insert_drive_file avisodelicitacao-dou.pdf

insert_drive_file avisodelicitacao-opovo.pdf

insert_drive_file avisodelicitacao-pncp.pdf

insert_drive_file editaleanexosassinados.pdf

Exercício: 2025

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas de especialidades médicas, com a realização de exames complementares, quando necessário, visando atender de forma contínua e eficiente às demandas assistenciais da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital.

Síntese do objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas de especialidades médicas.

Modalidade: Chamada Pública

Tipo: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data de publicação: 09/12/2025

Data de abertura: 12/01/2026

Nº do processo: 2025.08.08.03

Formas de publicação:

• Descrição: Aviso de Licitação

  Especificação: Diário Oficial da União - DOU

  Publicação: 09/12/2025

• Descrição: Aviso de Licitação

  Especificação: Diário Oficial do Estado - DOE

  Publicação: 09/12/2025

• Descrição: Aviso de Licitação

  Especificação: Jornal de Grande Circulação - O POVO

  Publicação: 09/12/2025

• Descrição: Aviso de Licitação

  Especificação: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

  Publicação: 09/12/2025

• Descrição: Diário Oficial da União - DOU

  Especificação: Resultado de Análise de Habilitação

  Publicação: 04/02/2026

• Descrição: Diário Oficial da União - DOE

  Especificação: Resultado de Análise de Habilitação

  Publicação: 04/02/2026

• Descrição: Jornal de Grande Circulação - O POVO

  Especificação: Resultado de Análise de Habilitação

  Publicação: 04/02/2026

• Descrição: Diário Oficial do Município - DOM

  Especificação: Extratos dos Contratos

  Publicação: 27/03/2026

Órgão:

• Nome: Secretaria da Saúde

  Data de criação: 08/04/2026

Licitantes:

• Nome: J&J Laboratório LTDA

  CPF/CNPJ: 48.592.396/0003-00

  Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas de especialidades médicas.

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: Serviços contratados/Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.

  Valor: R$ 3 750 532,00

• Nome: V G A Junior Servicos Medicos LTDA

  CPF/CNPJ: 39.918.273/0001-55

  Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas de especialidades médicas.

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: Serviços contratados/Itens: 03.

  Valor: R$ 79 033,60

• Nome: Groupmed Serviços de Saúde LTDA

  CPF/CNPJ: 24.797.019/0001-79

  Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas de especialidades médicas.

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: Serviços contratados/Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 16.

  Valor: R$ 1 071 109,60

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas de especialidades médicas.

  Lote: Conforme Descrito no Termo de Referência

  Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 14133-2021 - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021-Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Ordenador:

• João Leonardo de Souza Mendonça

Responsável pela Adjudicação:

• João Leonardo de Souza Mendonça

Responsável pela Parecer Técnico Jurídico:

• Francisco Edimilson Alves de Araújo Filho

Responsável pela Informação:

• Gilderlândio Duarte da Costa

Responsável pela Homologação:

• João Leonardo de Souza Mendonça

Localização:

• Endereço: Guilhardo Gomes de Araújo, Esplanada, S/N
• Complemento: Prédio Administrativo da Prefeitura de Iguatu
• Cidade: Iguatu, CE

Arquivos:

insert_drive_file 01.editaleanexosassinado.pdf

insert_drive_file 02.etp.pdf

insert_drive_file 03.termodereferencia.pdf

insert_drive_file termodereferencia.pdf

insert_drive_file contrato2026.02.13.18groupmed.pdf

insert_drive_file atadasessao.pdf

insert_drive_file contrato2026.02.13.20vgajunior.pdf

insert_drive_file contrato2026.02.13.19jej.pdf

insert_drive_file termodeadjudicacaoehomologacao.pdf

insert_drive_file mapaderiscos.pdf

insert_drive_file etp.pdf

insert_drive_file requerimentodeparticipcacao-jej.pdf

insert_drive_file requerimentodeparticipcacao-vga.pdf

insert_drive_file requerimentodeparticipcacao-groupmed.pdf

Exercício: 2025

Objeto: REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, POR MEIO DA UNIÃO DE ESFORÇOS PARA O APOIO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

Síntese do objeto: APOIO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Modalidade: Chamada Pública

Tipo: Menor Preço

Situação: Aberta

Data de publicação: 27/11/2025

Data de abertura: 26/12/2025

Nº do processo: 2025.11.18.01

Formas de publicação:

• Descrição: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

  Especificação: Aviso de Licitação

  Publicação: 27/11/2025

• Descrição: Diário Oficial da União - DOU

  Especificação: Aviso de Licitação

  Publicação: 25/11/2025

• Descrição: Diário Oficial do Estado - DOE

  Especificação: Aviso de Licitação

  Publicação: 25/11/2025

• Descrição: Jornal de Grande Circulação - O POVO

  Especificação: Aviso de Licitação

  Publicação: 25/11/2025

Órgão:

• Nome: Secretaria da Saúde

  Data de criação: 08/04/2026

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: APOIO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

  Lote: Item único

  Item: Conforme edital e anexos

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 14133-2021 - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021-Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Ordenador:

• JOAO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA

Responsável pela Homologação:

• JOAO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA

Responsável pela Parecer Técnico Jurídico:

• FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO

Localização:

• Endereço: Rua Wilson Roriz, s/nº
• Complemento: Secretaria Municipal de Saúde
• Cidade: Iguatu, CE

Arquivos:

insert_drive_file editaleanexosassinado.pdf

insert_drive_file avisodelicitacao-publicacoes.pdf

Exercício: 2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo 1, localizada no bairro Fomento, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: PAC 2 5775/2013 - TERMO DE COMPROMISSO Nº. 16846 - FNDE - Operado pelo sistema SIMEC – PAR 2, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo deste Edital

Síntese do objeto: conclusão da construção de creche pro-infância tipo 1, localizada no bairro Fomento, Iguatu/CE

Modalidade: Concorrência Pública

Tipo: Menor Preço

Situação: Aberta

Data de publicação: 21/11/2025

Data de abertura: 10/12/2025

Nº do processo: 2025.07.01.01

Formas de publicação:

• Descrição: Publicação no DOU

  Especificação: Publicação no DOU

  Publicação: 21/11/2025

• Descrição: Publicação no DOE

  Especificação: Publicação no DOE

  Publicação: 21/11/2025

• Descrição: Jornal O POVO

  Especificação: Jornal O POVO

  Publicação: 21/11/2025

Órgão:

• Nome: Secretaria da Educação

  Data de criação: 08/04/2026

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: conclusão da construção de creche pro-infância tipo 1, localizada no bairro Fomento, Iguatu/CE

  Lote: Serviço

  Item: conclusão da construção de creche pro-infância tipo 1, localizada no bairro Fomento, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: PAC 2 5775/2013 - TERMO DE COMPROMISSO Nº. 16846 - FNDE - Operado pelo sistema SIMEC – PAR 2, conforme especificações constantes no Projeto Básico

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 14133-2021 - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021-Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Ordenador:

• NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES

Localização:

• Endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, SN
• Complemento: Portal de Compras do Município de Iguatu: https://www.licitacaoiguatu.com.br
• Cidade: Iguatu, CE

Arquivos:

insert_drive_file laudocrechefomento2024.pdf

insert_drive_file proinfanciatipo1executivomemorialdescritivo.pdf

insert_drive_file ce20231240725crechefomentoartassinada.pdf

insert_drive_file crecheproinfanciatipo1-orcamentocompleto.pdf

insert_drive_file editaleanexos.pdf

insert_drive_file avisodelicitacao-dou.pdf

insert_drive_file avisodelicitacao-pncp.pdf

insert_drive_file avisodelicitacao-doe.pdf

insert_drive_file avisodelicitacao-opovo.pdf

insert_drive_file adjudicacaoehomologacao.pdf

insert_drive_file propostavencedora.pdf

insert_drive_file mapaderiscos.pdf

insert_drive_file etp.pdf

insert_drive_file contrato.pdf

insert_drive_file atadasessao.pdf

Exercício: 2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do centro de zoonoses e proteção animal, referente ao PLANO DE AÇÃO: 09032022-014273/2022 - PROGRAMA: 09032022 - EMENDA PARLAMENTAR: 202239360004, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo deste Edital.

Síntese do objeto: Reforma do centro de zoonoses e proteção animal

Modalidade: Concorrência Pública

Tipo: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data de publicação: 21/11/2025

Data de abertura: 09/12/2025

Nº do processo: 2025.09.04.01

Formas de publicação:

• Descrição: DOU

  Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO

  Publicação: 21/11/2025

• Descrição: DOE

  Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO

  Publicação: 21/11/2025

• Descrição: JORNAL O POVO

  Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO

  Publicação: 21/11/2025

• Descrição: PNCP

  Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO

  Publicação: 21/11/2025

Órgão:

• Nome: Secretaria de Proteção Animal

  Data de criação: 08/04/2026

Licitante:

• Nome: C.J PROJETOS DE ENGENHARIA - LTDA

  CPF/CNPJ: 22.892.840/0001-49

  Objeto: Reforma do centro de zoonoses e proteção animal

  Lote: SERVIÇO

  Item: Reforma do centro de zoonoses e proteção animal

  Valor: R$ 181 703,83

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: Reforma do centro de zoonoses e proteção animal

  Lote: SERVIÇO

  Item: Reforma do centro de zoonoses e proteção animal

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 14133-2021 - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021-Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Ordenador:

• Francisco Mário Rodrigues

Responsável pela Adjudicação:

• FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES

Responsável pela Parecer Técnico Jurídico:

• FRANCISCO ADMILSON ALVES DE ARAÚJO FILHO

Responsável pela Informação:

• GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA

Localização:

• Endereço: Guilhardo Gomes de Araújo, Esplanada II, s/n
• Complemento: www.licitacaoiguatu.com.br
• Cidade: Iguatu, CE

Arquivos:

insert_drive_file projetodearquitetura-prancha03de03.pdf

insert_drive_file projetodearquitetura-prancha02de03.pdf

insert_drive_file projetodearquitetura-prancha01de03.pdf

insert_drive_file especificacoestecnicas.pdf

insert_drive_file reformadocentrodezoonoses-orcamento.pdf

insert_drive_file 20.avisodelicitacao-pncp.pdf

insert_drive_file 20.avisodelicitacao-dou.pdf

insert_drive_file 20.avisodelicitacao-doe.pdf

insert_drive_file 20.avisodelicitacao-opovo.pdf

insert_drive_file editaleanexos.pdf

insert_drive_file 03.mapaderiscos.pdf

insert_drive_file 02.etp.pdf

insert_drive_file 04.termodeadjudicacaoehomologacao.pdf

insert_drive_file 07.parecertecnico.pdf

insert_drive_file 08.julgamentodorecursoadministrativo.pdf

insert_drive_file 06.contrarrazoescj.pdf

insert_drive_file 09.ratificacaojulgamentodorecurso.pdf

insert_drive_file 05.recursointerpostoteles.pdf

insert_drive_file 10.termodecontrato.pdf