Lei nº 3.067, de 27 de junho de 2023

Data de publicação: 27/06/2023

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Lei nº 3.054, de 19 de junho de 2023

Data de publicação: 26/06/2023

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Lei nº 3.064, de 23 de junho de 2023

Data de publicação: 23/06/2023

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Lei nº 3.065, de 23 de junho de 2023

Data de publicação: 23/06/2023

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Lei nº 3.053, de 02 de junho de 2023

Data de publicação: 05/06/2023

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LEI Nº 3.052, DE 31 DE MAIO DE 2023

Data de publicação: 31/05/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O INSTITUTO SANTO ANTONIO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 3.051, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Data de publicação: 16/05/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO Á LEI Nº 2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017- CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NAS ASSESSORIAS DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 3.050, DE 08 DE MAIO DE 2023.

Data de publicação: 08/05/2023

ALTERA A LEI Nº 2.049, DE 28 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 3.048, DE 08 DE MAIO DE 2023.

Data de publicação: 08/05/2023

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 3.049, DE 08 DE MAIO DE 2023.

Data de publicação: 08/05/2023

INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA, DISPÕE SOBRE A PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUATU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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