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Leis
Lei
LEI Nº 3.028, DE 24 FEVEREIRO DE 2023.
Data de publicação: 24/02/2023
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E SUA FAIXA VENCIMENTAL NA LEI Nº 2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
LEI Nº 3.027, DE 24 FEVEREIRO DE 2023.
Data de publicação: 24/02/2023
INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
LEI Nº 3.025, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Data de publicação: 16/02/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O CLUB RECREATIVO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
LEI Nº 3.024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data de publicação: 16/02/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
LEI Nº 3.022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data de publicação: 15/02/2023
ALTERA O ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL DA LEI Nº 2.603, DE 11 DE JULHO DE 2018- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
LEI Nº 3.023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data de publicação: 15/02/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO Á LEI Nº 2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017- CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NAS ASSESSORIAS DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
LEI Nº 3.018, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data de publicação: 03/02/2023
ALTERA A LEI N° 2.498, DE 21 DE JUNHO DE 2017 (LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
LEI Nº 3.021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Data de publicação: 03/02/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DO NOVO ABRIGO METÁLICO DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
LEI Nº 3.020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Data de publicação: 03/02/2023
ACRESCENTA VAGAS EM CARGOS EXISTENTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUATU, CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
LEI Nº 3.019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data de publicação: 03/02/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos:
N° | Título | Data de Publicação |
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LEI Nº 3.028, DE 24 FEVEREIRO DE 2023. | 24/02/2023 | |
LEI Nº 3.027, DE 24 FEVEREIRO DE 2023. | 24/02/2023 | |
LEI Nº 3.025, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | 16/02/2023 | |
LEI Nº 3.024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | 16/02/2023 | |
LEI Nº 3.022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | 15/02/2023 | |
LEI Nº 3.023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | 15/02/2023 | |
LEI Nº 3.018, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | 03/02/2023 | |
LEI Nº 3.021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | 03/02/2023 | |
LEI Nº 3.020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | 03/02/2023 | |
LEI Nº 3.019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. | 03/02/2023 |
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