- Página Inicial
- Decretos
- Página 5
Decretos
Decreto
DECRETO Nº 027, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Data de publicação: 04/04/2023
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARAA INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGRAS DE ULTRAATIVIDADE DA LEGISLAÇÃO REVOGADA.
Arquivos:
Decreto
DECRETO Nº 025, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Data de publicação: 03/04/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FERIADO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos:
Decreto
DECRETO Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Data de publicação: 31/03/2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Arquivos:
Decreto
DECRETO Nº 022, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Data de publicação: 31/03/2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM O FITO DE ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUATU NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE BENS COMUM E DE LUXO.
Arquivos:
Decreto
DECRETO Nº 021, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Data de publicação: 31/03/2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Arquivos:
Decreto
DECRETO Nº 016, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Data de publicação: 20/03/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 068, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022, ACRESCENTANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos:
Decreto
DECRETO Nº 016, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Data de publicação: 20/03/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 068, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022, ACRESCENTANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos:
Decreto
DECRETO Nº 014, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Data de publicação: 16/03/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos:
Decreto
DECRETO Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data de publicação: 13/02/2023
REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.567/2018, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos:
Decreto
DECRETO Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data de publicação: 09/02/2023
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO PERÍODO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos:
N° | Título | Data de Publicação |
---|---|---|
DECRETO Nº 027, DE 04 DE ABRIL DE 2023. | 04/04/2023 | |
DECRETO Nº 025, DE 03 DE ABRIL DE 2023. | 03/04/2023 | |
DECRETO Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 | |
DECRETO Nº 022, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 | |
DECRETO Nº 021, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 | |
DECRETO Nº 016, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | 20/03/2023 | |
DECRETO Nº 016, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | 20/03/2023 | |
DECRETO Nº 014, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | 16/03/2023 | |
DECRETO Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | 13/02/2023 | |
DECRETO Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | 09/02/2023 |
- navigate_before
- ...
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- navigate_next