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Decretos
Decreto 057
Decreto nº 057, de 21.08.2023 - Dispõe sobre o resultado preliminar da pesquisa social relativa ao cargo de Guarda Civil Municipal, concernente ao Concurso Público realizado pelo município de Iguatu, por meio do Edital nº 01/2021 – Retificado, de 20.11.2021.
Data de publicação: 21/08/2023
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Decreto 056
Decreto nº 056, de 18.08.2023 - Reestrutura o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e dá outras providências.
Data de publicação: 18/08/2023
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Decreto 055
Decreto nº 055, de 07.08.2023 - Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do município de Iguatu/CE.
Data de publicação: 07/08/2023
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Decreto 054
Decreto nº 054, de 04.08.2023 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iguatu.
Data de publicação: 04/08/2023
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Decreto 052
Decreto nº 052, de 31.07.2023 - Dispõe sobre a desafetação e a doação de terrenos urbanos municipais à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Iguatu – ACDI e dá outras providências.
Data de publicação: 31/07/2023
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Decreto 051
Decreto nº 051, de 31.07.2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de terrenos urbanos municipais à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Iguatu – ACDI e dá outras providências.
Data de publicação: 31/07/2023
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Decreto 048
Decreto nº 048, de 31.07.2023 - Retifica o Decreto nº 046, de 21.07.2023 e adota outras providências.
Data de publicação: 31/07/2023
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Decreto 049
Decreto nº 049, de 31.07.2023 - Dispõe sobre a desafetação e a doação de prédio público municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Iguatu – ACDI e dá outras providências.
Data de publicação: 31/07/2023
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Decreto 050
Decreto nº 050, de 31.07.2023 - Dispõe sobre Desafetação e doação de um terreno urbano municipal à Associação Evangélica o Bom Samaritano e dá outras providências.
Data de publicação: 31/07/2023
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Decreto 053
Decreto nº 053, de 31.07.2023 - Dispõe sobre a desafetação e a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Iguatu – ACDI e dá outras providências.
Data de publicação: 31/07/2023
Arquivos:
N° | Título | Data de Publicação |
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048 | Decreto nº 048, de 31.07.2023 - Retifica o Decreto nº 046, de 21... | 31/07/2023 |
049 | Decreto nº 049, de 31.07.2023 - Dispõe sobre a desafetação e a d... | 31/07/2023 |
050 | Decreto nº 050, de 31.07.2023 - Dispõe sobre Desafetação e doaçã... | 31/07/2023 |
051 | Decreto nº 051, de 31.07.2023 - Dispõe sobre desafetação e doaçã... | 31/07/2023 |
052 | Decreto nº 052, de 31.07.2023 - Dispõe sobre a desafetação e a d... | 31/07/2023 |
053 | Decreto nº 053, de 31.07.2023 - Dispõe sobre a desafetação e a d... | 31/07/2023 |
054 | Decreto nº 054, de 04.08.2023 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª ... | 04/08/2023 |
055 | Decreto nº 055, de 07.08.2023 - Homologa o Regimento Interno da ... | 07/08/2023 |
056 | Decreto nº 056, de 18.08.2023 - Reestrutura o Conselho Gestor do... | 18/08/2023 |
057 | Decreto nº 057, de 21.08.2023 - Dispõe sobre o resultado prelimi... | 21/08/2023 |
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